A Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) estão realizando o cadastramento dos moradores do Operário e Bosque da Areia com objetivo de avançar na Regularização Fundiária dessas localidades.
Moradores dessas duas localidades são convidados pela Coordenadoria de Regularização Fundiária a receber a equipe, que está visitando as residências, e a apresentar a documentação solicitada (RG, CPF e Comprovante de Residência). Apenas após a conclusão de Regularização Fundiária é que será possível gerar o Registro Geral de Imóveis – RGI da propriedade.
COOPERAÇÃO TÉCNICA – O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pela Prefeitura e pelo Iterj em 28 de agosto deste ano. A primeira etapa consiste no levantamento topográfico das áreas e em visitas técnicas para cadastramento dos ocupantes. Em seguida, a Coordenadoria de Regularização Fundiária, que é subordinada à Secretaria Municipal de Gestão Pública, vai dar continuidade aos procedimentos com o objetivo de promover o Auto de Demarcação Urbanística.
