O 13 de maio é marcado no calendário nacional como a data em que foi decretada a Lei Áurea, em 1888, decisiva para a abolição da escravatura no Brasil. Em Macaé, o dia será lembrado por meio de uma ação significativa: a posse da mesa diretora do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O evento será nesta terça-feira, às 14h, no Paço Municipal, no Centro. A posse dos novos conselheiros demonstra interesse e evidencia a atuação pública nas questões da igualdade racial no município na busca por se tornar uma cidade antirracista, por exemplo, e fazendo com que a população seja cada vez mais informada e parte da discussão sobre essas pautas.
A programação é iniciativa da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. São convidados para o evento: Fórum de Mulheres (de Campos); Conselho Estadual de Igualdade Racial (Quissamã); Coordenadoria de Campos; Secretaria da Mulher; Secretaria de Cultura; Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Trabalho e Renda); Secretaria de Saúde; Secretaria de Turismo; Secretaria de Desenvolvimento Social, Progem; Conselho de Igualdade Racial.
A promoção dessas ações afirmativas ressalta, ainda, a importância de reconhecer as raízes do racismo estrutural e trabalhar ativamente para desmantelá-lo em todas as suas formas, por meio da educação, conscientização e ações concretas que busquem promover a inclusão e valorizar a cultura afro-brasileira.
O Paço Municipal fica na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, Centro.
Em mais uma ação em prol da política pública antirracista, Macaé aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que visa ao reforço da implementação das políticas de enfrentamento ao racismo.
O atendimento do Disque Racismo pelo número (22) 99244-7709, que funciona 24 horas, também é uma atividade importante de denúncias. O canal possibilita o envio de imagens e áudios para compor a denúncia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 53% da população da cidade de Macaé, se declara negra.
