Para aproximar a produção local da demanda das escolas públicas municipais, a Prefeitura de Piraí concluiu uma transformação estrutural no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com apoio técnico do Sebrae Rio, o município modernizou processos, editais e criou uma forma de gestão inédita no estado para integrar agricultura familiar, educação e desenvolvimento econômico. Com isso, o número de produtores locais inscritos na chamada pública para a merenda escolar passou de 6 para 19, além de uma associação.
A mudança começou com um levantamento realizado pelo Sebrae Rio, que identificou as fragilidades do modelo de compras do PNAE em Piraí, como falta de regras claras sobre limites de ultraprocessados e de incentivo a produtos agroecológicos. A partir daí, foi construído um Plano de Ação, incluindo: criação de governança integrada (secretarias de Agricultura, Educação, Desenvolvimento Econômico, Administração, Emater-Rio e Sebrae); revisão do edital; mapeamento de produtores com busca ativa rural; capacitação dos agricultores para elaboração de projetos de venda; criação de sala de apoio documental; adequação do cardápio escolar à produção local e à sazonalidade.
Com o novo modelo, Piraí saltou para 34 fornecedores locais em 2025, garantiu compras no valor de R$ 200.658,60 para todo o ano letivo e ampliou a variedade de alimentos. Foram incluídos cerca de 40 itens, entre hortaliças, frutas, produtos orgânicos e agroecológicos, além de alimentos que até então não existiam na merenda das escolas do município, como taioba, rúcula e abóbora japonesa.
Para Paola Tenchini, coordenadora do Sebrae Rio no Médio Paraíba, o resultado demonstra o impacto das compras públicas quando alinhadas ao desenvolvimento territorial:
“Piraí mostrou que, quando o município revisita seus processos com apoio técnico e escuta ativa dos produtores, a agricultura familiar floresce. O novo PNAE tornou-se uma ponte entre quem produz e quem se alimenta na escola, fortalecendo famílias, valorizando mulheres agricultoras e gerando renda de forma sustentável. É um caso inspirador para todo o estado.”
O prefeito de Piraí, Luiz Fernando Pezão, destaca o compromisso da gestão com a agricultura local e a alimentação escolar de qualidade:
“Esse trabalho mudou a lógica do PNAE em Piraí. Deixamos para trás um modelo engessado e distante da realidade dos nossos produtores e construímos, com o Sebrae e nossos agricultores, um sistema forte, transparente e alinhado à legislação. Hoje, valorizamos quem produz no território e garantimos que nossas crianças recebam refeições mais saudáveis, variadas e com a identidade da nossa região.”
Breno Borges, secretário de Desenvolvimento Econômico de Piraí, destaca o papel do Sebrae Rio e, em especial, da Sala do Empreendedor no apoio à formalização e na capacitação:
“Nosso primeiro passo foi procurar o Sebrae Rio. Mas essa ação também reuniu outros atores. Tivemos a Emater que foi fundamental no acompanhamento técnico dos produtores. Além da parceria com as secretarias de Agricultura e Educação.”
Com um fluxo de entrega organizado, cardápios integrados à produção e segurança jurídica para agricultores e escolas, o município consolida uma mudança que vai além do cumprimento legal: o PNAE passa a ser uma política de desenvolvimento territorial, mobilizando famílias, fortalecendo a economia e transformando a relação da cidade com sua própria produção de alimentos.
