Preparar os servidores públicos para se adaptar às mudanças no regime de tributação foi o objetivo da Oficina Reforma Tributária para os Municípios do Noroeste. A região foi a primeira a receber essa iniciativa pioneira do Sebrae Rio, voltada a gestores e servidores municipais. A atividade aconteceu em Itaocaia, com apoio da Prefeitura local e do Sindicato Comércio Varejista de Itaperuna e região, e reuniu cerca de 48 participantes de seis cidades, principalmente das áreas de Fazenda e Fiscalização.
“A Reforma Tributária já está em curso e os municípios precisam se preparar desde agora. O Sebrae Rio está ao lado dos gestores públicos, oferecendo apoio para uma adaptação segura, estratégica e eficiente a esse novo cenário”, afirmou o coordenador do Sebrae Rio no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha Filho.
Durante o encontro foram apresentados os principais impactos da Reforma Tributária sobre a gestão pública municipal. Foram abordados temas estratégicos para a adaptação das administrações locais, como os efeitos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) na arrecadação municipal, o papel do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), além do uso de novas tecnologias nos processos arrecadatórios.
Houve ainda um debate sobre a fiscalização compartilhada e o novo papel dos fiscais municipais, bem como a definição de ações prioritárias que os municípios precisam iniciar imediatamente para se adequar ao novo modelo tributário. Além de Itaocara, participaram representantes de Cambuci, São José de Ubá, Santo Antônio de Pádua, Aperibé e Itaperuna.
“Receber uma oficina com esse nível de conteúdo é fundamental para preparar nossos municípios para as mudanças que já estão em curso. A informação qualificada permite decisões mais seguras e uma gestão mais eficiente dos recursos públicos”, destaca o prefeito de Itaocara, Heriberto Pereira.
