A Secretaria Municipal de Saúde informa que, em decorrência de incêndio de grande proporção, o Almoxarifado Central da pasta sofreu destruição total de sua estrutura física, resultando em perda integral do estoque de medicamentos, insumos, materiais de consumo e uma relação de equipamentos odontológicos destinados à Rede Municipal de Saúde.
Diante da gravidade da situação, o Secretário Municipal de Saúde ativou, em caráter imediato, o Plano de Contingência da pasta, mobilizando de forma integrada a Subsecretaria de Atenção Primária, a Subsecretaria de Atenção Especializada e a Superintendência de Vigilância em Saúde, em articulação direta com a Defesa Civil Municipal.
Sob coordenação direta do Secretário Municipal de Saúde, encontram-se mobilizadas as seguintes instâncias da pasta:
Secretaria Municipal de Saúde: Solicitação imediata de apoio interinstitucional será encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, com pedido formal de apoio técnico e dispensação emergencial de medicamentos e insumos, visando assegurar a normalidade no atendimento à população. Estabelecer levantamento formal e oficial das perdas, apuração das causas e avaliação dos danos patrimoniais.
Fundo Municipal de Saúde: Providências administrativas e orçamentárias já foram iniciadas com os trâmites para priorização de processos administrativos,
reconstrução da logística contemplando a definição de nova sede provisória para o almoxarifado central e a instauração de processo de compra emergencial de medicamentos e insumos, com vistas à rápida normalização do abastecimento da rede.
Subsecretaria de Atenção Primária juntamente com DESGE: Levantamento das necessidades emergenciais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), todos os programas da Rede de Atenção Primária com vistas à manutenção dos atendimentos de rotina.
Subsecretaria de Atenção Especializada juntamente com DESGE: Mapeamento de impacto sobre unidades de referência hospitalares e de Pronto Atendimento 24h, ambulatórios especializados e procedimentos de média e alta complexidade, com priorização de casos críticos.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Contato direto com a Secretaria de Saúde de Estado, através do VIGIDESASTRES, para a devida documentação para instauração de situação emergencial, além de avaliação de riscos sanitários e epidemiológicos e de monitoramento das condições ambientais geradas pelo sinistro.
Defesa Civil Municipal: Apoio na avaliação estrutural da área atingida, isolamento e segurança do perímetro, e suporte logístico às ações emergenciais.Está em elaboração relatório técnico consolidado de perdas materiais e de necessidades emergenciais de insumos e medicamentos, a ser encaminhado a:
Secretaria de Estado de Saúde (SES), via Superintendência de Vigilância em Saúde / VIGIDESASTRES para solicitação de apoio técnico e logístico e solicitação de subsídios para reestruturação do serviço.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, para articulação de apoio entre os municípios consorciados quanto à dispensação emergencial de medicamentos e insumos, minimizando o desabastecimento na rede.
A Secretaria Municipal de Saúde reafirma seu compromisso com a continuidade da assistência à população e informa que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, em caráter de urgência, para restabelecer o pleno funcionamento da cadeia de abastecimento de medicamentos e insumos.
Os atendimentos de urgência e emergência permanecem em funcionamento, sendo adotadas medidas excepcionais para garantir o abastecimento mínimo das unidades assistenciais.
As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas pelos órgãos competentes, não sendo possível, neste momento, atribuir responsabilidade pelo ocorrido.
Novas informações serão divulgadas à imprensa e à população à medida que o plano de contingência avançar.
