Famílias e pequenos negócios endividados de todo o país têm até o próximo domingo (2) para acessar condições especiais na redução de dívidas bancárias por meio do Desenrola 2.0 (Novo Desenrola Brasil), programa do governo federal. Até o momento, os pequenos negócios já renegociaram mais de R$ 25 bilhões com a iniciativa.
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) têm duas opções para reduzir seus débitos. Por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), voltado a empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões por ano, já foram feitas 159 mil operações, que totalizam R$ 23,4 bilhões. Já o Procred 360, voltado a MEI e microempresas com faturamento até R$ 360 mil por ano, realizou 41 mil operações, no valor de R$ 1,6 bilhão.
“Os pequenos negócios, que são parte fundamental da economia brasileira, mostram com essa grande adesão ao programa que desejam voltar a crescer”, afirma o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares. “Por isso, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) estamos disponibilizando crédito orientado e assistido com o objetivo de promover a capacitação dessas empresas”, destaca.
Orientações aos empreendedores
O Sebrae disponibilizou uma página exclusiva para os pequenos negócios interessados em renegociar dívidas por meio do Novo Desenrola Brasil. Entre as principais informações apresentadas estão os novos prazos de carência e pagamentos dos financiamentos. O empreendedor também consegue acessar gratuitamente, na nova página, a planejadora do Sebrae para ajudar a calcular a capacidade de pagamento da empresa e definir as próximas etapas de renegociação.
Caso o empreendedor tenha dívidas como pessoa física, o prazo para renegociar os débitos termina também no domingo. Segundo a Federação dos Bancos (Febraban), cerca de R$ 20 bilhões foram renegociados.
Desenrola MEI
As dívidas fiscais de cerca de 3,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) ainda poderão ser regularizadas por meio do programa Desenrola MEI até o fim de setembro. A adesão ao edital é feita por meio do portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e mantém esses profissionais na formalidade, além de poderem voltar a acessar o sistema de seguridade social e emitir notas fiscais.
De acordo com o órgão federal, o passivo total da dívida é de R$ 12,4 bilhões e o valor médio das dívidas é de R$ 4 mil. A iniciativa possibilita o parcelamento do débito em até 145 meses e garante descontos de até 70% sobre juros e multas, com a preservação do valor principal da dívida.
Além disso, o MEI que estiver com débitos inscritos há mais de um ano conta com 50% de desconto linear e prazo de até 60 meses para pagar. A prestação mínima do acordo será de apenas R$ 25 em todas as modalidades. Para isso, é necessário que os débitos que estão na Dívida Ativa não superem o valor de R$ 20 mil.
