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Experiência brasileira do MEI é referência para agenda de formalização em Moçambique

Redação 3 by Redação 3
28 de agosto de 2026
in Negócios
Tempo de 2 Minutos de leitura
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Uma missão internacional do Sebrae vai reforçar a cooperação com Moçambique em viagem ao país africano entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro. A agenda inclui apoio técnico para a implantação do projeto Microempreendedor Individual Moçambicano (MIM), inspirado na experiência brasileira do Microempreendedor Individual (MEI), além de participação na principal feira de negócios do país, a Feira Internacional de Maputo (Facim 2026) e em reunião do Fórum das Instituições de Apoio aos Pequenos Negócios da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O MEI é reconhecido como uma política pública de inclusão produtiva bem-sucedida do Brasil. São mais de 17 milhões de brasileiros que encontraram, na formalização como MEI, a oportunidade de empreender e ter acesso a direitos, crédito, mercados e proteção social. A implantação dessa figura certamente provocará muitos impactos positivos para a qualidade de vida e a economia de Moçambique.

Rodrigo Soares, presidente do Sebrae

A pedido do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (Ipeme), o Sebrae tem colaborado para que a proposta apresente consistência e viabilidade técnica, incluindo plataforma de registro e capacitação para os futuros MIM. A iniciativa busca enfrentar os altos índices de informalidade do país africano, onde cerca de 13,5 milhões de empreendedores atuam à margem da economia formal.

A comitiva do Sebrae em Moçambique será formada por Tarcísio da Silva, membro do Conselho Deliberativo Nacional (CDN); Carlito Mers, assessor da Presidência; Vinicius Lages, gerente da Unidade de Assessoria Internacional (UAIN); e Getúlio Vaz, analista técnico da UAIN.

Networking e acesso a mercados

A edição deste ano da Facim tem o tema “Transformação Digital e Energética Rumo a uma Economia Sustentável” e o Brasil como país de honra. O evento será realizado entre os dias 31 de agosto e 6 de setembro, com previsão de encontros dos representantes do Sebrae com delegações de diversos países, para networking institucional e troca de boas práticas sobre internacionalização de empresas.

A abertura do evento será feita pelo presidente de Moçambique, Daniel Chapo. No dia 1º de setembro será inaugurado o pavilhão brasileiro, coordenado pela ApexBrasil. Em 2025, a Facim contou com mais de 3.350 expositores, de cerca de 30 países, e 70 mil visitantes.

Integração de países de língua portuguesa

No dia 3 de setembro, o Sebrae participa de reunião do Fórum das Instituições de Apoio aos Pequenos Negócios MPE da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mecanismo que reúne os nove países-membros da CPLP em defesa dos pequenos negócios, com intercâmbio de políticas públicas e estratégias para fomentar a integração econômica. Os temas principais da reunião serão formalização, acesso a crédito e acesso a mercados dentro da CPLP.

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