Equipes da Prefeitura de Rio das Ostras e do Estado estão fazendo repescagem de imóveis dentro das áreas definidas pelo Programa
A Regularização Fundiária Urbana avança em Rio das Ostras. No Âncora, já foi realizado o levantamento topográfico e o cadastramento dos ocupantes dos imóveis localizados nas áreas pré-definidas.
Desta quarta, 21, até sábado, 24, equipes do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ e da Secretaria Municipal de Urbanismo estão na localidade, fazendo a repescagem dos cadastros dos ocupantes para que recebam os títulos de propriedade de seus lotes.
O trecho beneficiado, neste momento, compreende todas as quadras localizadas desde a Rodovia Amaral Peixoto até a Rua das Camélias.
Responsável pela Regularização Fundiária do Município, Andréa Costa, destaca a importância da colaboração dos moradores visitados para que o Programa siga avançando na localidade.
“Pedimos à população que atenda nossas equipes para que ninguém perca a oportunidade de ser beneficiado pela Regularização Fundiária e receber o tão desejado título de propriedade”, completa Andréa.
Mais informações podem ser obtidas na Superintendência de Regularização Fundiária pelo e-mail reurbriodasostras@gmail.com ou pelo telefone 22 2771-6232
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Entre os objetivos da Regularização Fundiária, destacam-se a ampliação do acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, priorizando assim a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos; a promoção da integração social e a geração de emprego e renda; combate ao déficit habitacional; além da garantia ao direito social à moradia digna e às condições de habitabilidade e vida adequadas.
