Macaé avança na modernização do licenciamento ambiental

A Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima de Macaé está desenvolvendo uma nova modalidade de licenciamento ambiental, voltada à empreendimentos e atividades considerados de baixo impacto ambiental. A iniciativa tem como objetivo tornar os procedimentos mais simples, rápidos e eficientes, mantendo o rigor técnico das análises e a proteção ao meio ambiente. A proposta busca modernizar os serviços prestados pela Prefeitura, facilitando a regularização ambiental de empreendimentos que apresentam menor potencial de causar danos ao meio ambiente.
Além de reduzir a burocracia, a iniciativa pretende proporcionar maior segurança jurídica aos empreendedores, otimizar o trabalho das equipes técnicas e estimular o desenvolvimento econômico sustentável do município.
Com a implantação da nova modalidade, a Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima busca concentrar seus esforços na otimização da análise técnica, no fortalecimento da fiscalização e no controle das atividades que apresentam maiores riscos ambientais, tornando a atuação do poder público mais eficiente.
“Simplificar não significa flexibilizar critérios ambientais. Significa reconhecer que cada atividade exige uma resposta proporcional ao seu impacto, com decisões fundamentadas e responsabilidade técnica. O rigor permanece; o que buscamos aperfeiçoar é a forma de conduzir o processo”, afirmou o secretário municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Ribeiro.