O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em BrasÃlia, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo parecer na ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.
O anúncio foi feito após encontro com integrantes da Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro.
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“Faremos uma nova manifestação formal, construindo amplamente dentro do governo as condições para isso. As ações do governo irão muito além de um julgamento perante a Suprema Corte”, afirmou Messias.
A manifestação da AGU será incluÃda no processo no qual o Supremo decidirá se reconhece o “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no paÃs.
Letalidade policial
O caso deve ser julgado pela Corte no dia 22 de novembro, quando os ministros também vão decidir se o governo federal e os estados deverão adotar polÃticas de reparação e de enfrentamento à letalidade policial contra pessoas negras.
A ação foi protocolada em maio do ano passado. Na ocasião, a gestão da AGU no governo anterior se manifestou pelo arquivamento da ação.
A ação também é assinada por sete partidos polÃticos: PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV.
