Menor taxa de desemprego média em quatro anos, máxima histórica na recuperação do microcrédito e menor índice de Gini, que mede a desigualdade, da história do país. Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) assistiram, nesta quinta-feira (4), durante a 6ª Reunião Plenária do chamado “Conselhão”, a um grande balanço de políticas públicas e ações de governo, com números que ilustram esses e outros avanços alcançados nos últimos anos.
Composto por representantes da sociedade civil, o órgão assessora o presidente da República na formulação de políticas públicas e de diretrizes de governo. A reunião ocorreu no Palácio do Itamaraty, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de outras lideranças do governo, com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima.
Oportunidades aos pequenos negócios
O presidente do Sebrae, Décio Lima, celebrou as prioridades de gestão e o apoio aos micro e pequenos empreendedores. “Estamos em outro momento, em outro Brasil. Medidas como a isenção do Imposto de Renda e o incentivo à exportação e à produtividade permitem novas oportunidades aos pequenos negócios, os maiores geradores de emprego do país”, afirmou.
Crédito é um fator essencial para que os pequenos negócios sigam se fortalecendo, diz Décio Lima. “Desde o início do programa Acredita Sebrae, de janeiro a outubro, já foi viabilizado quase R$ 10 bilhões em crédito assistido com o fundo de aval do nosso Sebrae, o Fampe. Até o final de 2025, devemos chegar a R$ 12 bilhões. Ou seja, saímos de um patamar de R$ 1 bilhão por ano para produzirmos uma pulverização de crédito 12 vezes maior, impulsionando assim a pequena economia em todos os setores e em todo o território nacional. Com a ação integrada do governo federal e o empenho do Sebrae, 2026 será um ano de muitas novas conquistas para os pequenos negócios”, avalia.
Isenção do Imposto de Renda
Fernando Haddad ressaltou ações do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil sem que houvesse risco às contas públicas. “Nós quebramos a cabeça para dizer, como é que nós vamos compensar? E aí saiu do Marcos Pinto (secretário de Reformas Econômicas) a ideia de cobrar um Imposto de Renda mínimo de 10%, que vai angariar a receita necessária para equilibrar as contas de quem vai deixar de pagar. São 141 mil que vão passar a pagar, porque pagam hoje 2,5% de alíquota, para beneficiar 15 milhões, dos quais 10 milhões ganham até R$ 5 mil e 5 milhões ganham até R$ 7.350. Isso tudo se deve a muito trabalho, sobretudo no crédito”, afirmou Haddad.
Segundo ele, a concessão de crédito no Brasil, por mês, em 2025, está em R$ 648 milhões e o microcrédito em R$ 1,6 bilhão, até outubro. O ministro citou ações como o Desenrola Pequenos Negócios, um programa do governo federal, parte do Acredita Brasil, que ofereceu oportunidade para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte renegociarem suas dívidas com instituições financeiras, reconhecendo a importância dos pequenos negócios para a geração de emprego e renda.
Brasil supera a crise do Tarifaço
“Para onde a gente olhar, vai verificar que o nosso país avançou”, destacou Geraldo Alckmin. O vice-presidente relembrou a atuação do governo federal na negociação contra o tarifaço imposto pelos Estados Unidos e o apoio às pequenas empresas em iniciativas como o programa Acredita Exportação e o Plano Brasil Mais Soberano.
“A minha geração vai lembrar que em 1970, a missão Apolo 13 sofreu uma catástrofe. A 320 mil quilômetros de distância, explodiu o tanque de oxigênio. E foi graças à bravura dos tripulantes e dos conselheiros em terra, um grupo de engenheiros e de cientistas a milhares de quilômetros de distância, que a missão foi salva”, destacou Alckmin, que se dirigiu aos integrantes do CDESS como “nossos conselheiros em terra, que vão nos levar a um desenvolvimento ainda de maior órbita”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao engajamento dos conselheiros e lembrou dos desafios apresentados no início do seu governo, há três anos. “Todos vocês sabem que quando nós fizemos a primeira reunião desse Conselho, ninguém acreditava que nós pudéssemos chegar no mês de dezembro de 2025 numa situação confortável como essa que nós estamos”, destacou, citando os avanços apresentados pelos ministros Haddad e Alckmin.
Lula lembrou da importância que o país voltou a ter no cenário internacional e reforçou um dos pontos levantados por Alckmin: o fato de o Brasil estar na vanguarda do mundo em termos de uso de energia renovável, uma das necessidades mais discutidas na COP30, em Belém (PA).
“Na COP30, o grande avanço dos países ricos, daqueles que ficam ditando regra para nós, é que em 2050 eles querem chegar a 40% de energia renovável. E nós, em 2025, já oferecemos 53% de energia renovável neste país”, afirmou. “Então, esse país não tem que se tratar como se fosse pequeno”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil
Pedidos de apoio aos conselheiros
O evento contou com discursos de conselheiros como Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, que conclamou os empresários a promoverem a conscientização no trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher. Este foi um dos temas que o presidente Lula destacou e pediu o apoio do CDESS. “O homem que tem que parar de ser violento, tem que compreender que ninguém é obrigado a fazer o que ele quer. Essa é uma coisa que eu acho que esse Conselho tem que pensar e apresentar uma proposta dura. Para que não seja uma proposta do presidente da República, mas uma proposta da sociedade civil brasileira”, disse, sobre a necessidade de um trabalho conjunto contra o feminicídio.
Outro tema para o qual o presidente da República solicitou o apoio dos conselheiros foi sobre o fim da escala 6×1. Segundo ele, o avanço das tecnologias deveria reduzir a carga horária dos trabalhadores. “Não tem mais sentido. Como vocês são conselheiros, então vocês me deem um conselho. Porque assim a gente pode apressar o fim da escala 6×1.”
Sobre o CDESS
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como “Conselhão”, é um colegiado composto por representantes da sociedade civil, criado inicialmente em 2003 e recriado em 2023. É um órgão de assessoramento direto ao presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo, na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do País.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 131 novos integrantes para o CDESS. Além dos novos indicados, o governo reconduziu 155 conselheiros que já faziam parte da composição anterior.
–
