Audiência Pública debate propostas de Mobilidade Urbana na revisão do Plano Diretor

Mais uma Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor 2026-2036 foi realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (18). O encontro teve como foco as propostas desenvolvidas pela Câmara Técnica de Mobilidade Urbana e deu continuidade à audiência realizada no dia 13. A iniciativa é da Prefeitura de Macaé, por meio do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. A audiência foi presidida pelo vereador Ricardo Salgado e contou com a participação do Secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Cardoso Ribeiro, o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato e de outros representantes do poder público, do Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé Ostras e da sociedade civil.
O gerente do EGIM, Romulo Campos, destacou a importância da etapa e da participação popular na construção do documento. “A satisfação é estar concluindo mais uma audiência pública de revisão do Plano Diretor de Macaé. A revisão é uma obrigatoriedade constitucional e deve ser realizada a cada 10 anos. Nosso Plano Diretor é de 2006, fizemos a primeira revisão em 2016 e precisamos concluir este processo até 10 de outubro de 2026”, afirmou.
Romulo ressaltou ainda que as decisões tomadas durante o processo terão impacto direto no futuro do município. “A tomada de decisão está acontecendo agora neste plenário e vai influenciar os próximos 10 anos”, disse, reforçando que a participação da população é fundamental para contribuir com as propostas.
Durante o encontro, a arquiteta e urbanista da Mobilidade Urbana, Raphaela Linhares realizou a leitura dos artigos relacionados à Mobilidade Urbana para votação. A servidora da Secretaria de Mobilidade Urbana, Tatiana Pires, também participou da apresentação.
Outras audiências foram realizadas nos dias 5 e 13 de agosto, abordando temas como urbanismo, meio ambiente e habitação. Mais duas estão previstas para os dias 25 (Desenvolvimento Sociocultural) e 31 de agosto (Ambiente e Clima).
A revisão do Plano Diretor teve início em março e segue até outubro. O processo conta com 17 Câmaras Técnicas, formadas por especialistas da administração pública e representantes da sociedade civil, além de dez rodadas de capacitação para servidores municipais.
Após a conclusão das audiências, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação jurídica e, posteriormente, ao prefeito, que o enviará à Câmara Municipal para análise e votação.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município, estabelecendo diretrizes para o uso e a ocupação do solo, o crescimento da cidade e o desenvolvimento econômico, social e ambiental.