Audiências públicas para concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão serão realizadas em maio
O Governo de São Paulo realizará duas audiências públicas do projeto de concessão de uso para a realização de investimentos, conservação, manutenção e exploração econômica do Complexo Turístico da Estrada de Ferro Campos do Jordão. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial do Estado e também estão disponíveis no site da SPI.
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A primeira audiência será realizada de forma presencial, no dia 19 de maio, às 11h, na Câmara dos Vereadores de Campos do Jordão, localizada na Rua Inácio Caetano, 490, na Vila Abernessia. Os interessados em se manifestar podem se inscrever por meio do formulário disponibilizado no site da SPI ou presencialmente, antes do início da audiência.
O segundo encontro acontecerá no dia 20 de maio, também às 11h, no formato online, permitindo maior participação popular e de demais interessados. O link para acesso à transmissão será previamente disponibilizado no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos, e os interessados em se manifestar também poderão se inscrever por formulário online disponível no site da pasta.
Além das audiências públicas, os interessados em contribuir com o projeto podem enviar suas sugestões por meio da consulta pública, aberta na última segunda-feira (5) e disponível à população até 23 de junho. Essas ações reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com a transparência, o controle social e a qualificação dos projetos de parceria com a iniciativa privada.
O projeto de concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão possui investimento estimado em mais de R$ 400 milhões, voltado à modernização e reforma da linha férrea, incluindo trilhos, trens e equipamentos associados.
Com 47 quilômetros de extensão, o complexo conta com a ferrovia de perfil turístico, o Parque Reino das Águas Claras, com 38 mil m², e o Museu de Memória Ferroviária, além de oficinas, estações e ativos culturais que serão implementados ao longo do contrato.
Todas as sugestões recebidas nas audiências e na consulta pública serão analisadas individualmente pela equipe técnica da SPI e, sendo pertinentes, incorporadas ao projeto de concessão.
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