As manifestações reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial poderão ter prioridade em políticas públicas de apoio e transferência de recursos. Um projeto com esse objetivo (PL 3.061/2024), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) na quarta-feira (12). O substitutivo do relator, senador Camilo Santana (PT-CE), prevê que a prioridade seja destinada a manifestações reconhecidas pelo Iphan, após processo técnico de análise.
Áudio: Prioridade de patrimônio cultural imaterial em políticas de incentivo avança
