Pelo menos dez projetos podem ir a votação no Plenário do Senado na primeira semana do esforço concentrado. Abre a pauta de terça-feira (11) texto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PL 699/2023). O objetivo é estimular investimentos na implantação, ampliação e modernização da infraestrutura voltada à produção nacional de fertilizantes. Outra proposta que deve ser votada é a que cria um sistema de descontos para contribuintes que regularizarem espontaneamente débitos tributários (PLP 124/2022).
Áudio: Votações da semana incluem descontos tributários e incentivo a fertilizantes
