Em celebração ao Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (1º), uma sessão solene que reuniu parlamentares, lideranças, representantes de associações comerciais e entidades ligadas ao fortalecimento dos pequenos negócios. A cerimônia foi marcada pela defesa da atualização do teto de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) e do Simples Nacional.
“A pequena e a microempresa são o motor que gera a economia do Brasil. Não é apenas uma categoria de empresas. É a força motriz do empreendedorismo brasileiro”, frisou a diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, que participou da sessão solene e parabenizou a iniciativa da Câmara dos Deputados em reconhecer o papel dos empreendedores no desenvolvimento do país.
O deputado Jorge Goetten, presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, por sua vez, aproveitou o momento para se manifestar a favor da atualização do MEI e do Simples Nacional. Na segunda-feira (29), o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional proposta que reajusta o teto para R$ 140 mil de forma escalonada: a primeira etapa, para R$ 110 mil, em 2027, e o restante em 2028. Atualmente, o valor de receita anual está fixado em R$ 81 mil, ou R$ 6.750 por mês.
“Recebemos com muita alegria o projeto de lei encaminhado pelo governo que atualiza o MEI para que esse setor continue movimentando a economia e principalmente dando oportunidade para que eles possam contratar mais um funcionário”, comentou Goetten, que é relator do projeto de lei complementar (PLP) 108/2021, proposta que já estava em análise na Câmara para reajuste do limite de faturamento do MEI.
A presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), Ana Claudia Cotait, também manifestou apoio aos empreendedores brasileiros, em especial, às mulheres donas de negócios. “Hoje, milhões de mulheres são donas de pequenos negócios. São elas que sustentam suas famílias, movimentam a economia dos municípios e transformam o empreendedorismo em independência financeira, inclusão social e desenvolvimento”, destacou.
O novo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Ivo Dall’Acqua Júnior, defendeu, na tribuna, a atualização do regime tributário do Simples Nacional em todas as faixas. “Precisamos respeitar o pequeno empreendedor que é o grande gerador de empregos no país. Todos nascemos pequenos e crescemos com a vida. As empresas também refletem isso em suas trajetórias”, enfatizou.
A sessão foi presidida pela deputada federal Adriana Ventura, uma das parlamentares que requisitaram a solenidade. Também participaram o deputado federal Mendonça Filho, presidente da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN); a deputada Any Ortiz, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora; o deputado Joaquim Passarinho, presidente da Frente do Empreendedorismo; e o deputado Júlio Lopes, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
