Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas federais
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto,...
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou hoje (5) que vai remarcar a data para a...
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e...
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei...
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que...
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas ociosas
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto,...
Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar...
Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites...
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas...
Jogos da Juventude: estado de São Paulo lidera quadro de medalhas
O estado de São Paulo está na liderança do quadro de medalhas da edição 2023 dos Jogos da Juventude, que...