Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3117/26 cria o marco...
Áudio: Projeto em análise na CDH inclui o turismo entre os direitos dos idosos
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) o projeto de lei que inclui o...
Áudio: Projeto destina 1% de royalties da Margem Equatorial a servidor de ex-territórios
Projeto de lei apresentado no Senado destina uma parcela da receita de royalties da exploração de petróleo e gás natural...
Áudio: Proposta proriza iniciativas voltadas ao esporte feminino
Um projeto que será analisado pelo Senado altera a lei que permite o uso da renúncia fiscal de empresas e...
Áudio: Presidente e governadores terão novas datas de posse em 2027
O presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Governadores e vices assumem no dia...
Perdão de dívidas do MEI: governo confirma envio de avisos pelo WhatsApp
O governo federal iniciou o envio de notificações aos microempreendedores individuais (MEI) contemplados com o perdão de débitos tributários federais....
Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização...
Áudio: Senado vai analisar projeto que cria o Orçamento Mulher
Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que cria o Orçamento Mulher (PL 2.883/2024). A proposta — que,...
Áudio: Comissão de Educação vota Semana do Pequeno Investidor
A Comissão de Educação e Cultura (CE) deve votar projeto que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor. O PL...
Áudio: Senado avalia ações do governo em terra indígena ianomâmi
O Senado faz nesta terça-feira (27), às 10h, audiência pública para avaliar as ações do governo no território indígena ianomâmi. O debate...