Sebrae Rio promove palestra “Reforma Tributária Sem Mistério” para orientar pequenos negócios em Trajano de Moraes
A Reforma Tributária já está em andamento e trará transformações profundas para o ambiente de negócios no Brasil. Para ajudar...
Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional...
Áudio: CCJ analisa porte de arma para fiscais ambientais e servidores da Funai
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para conceder porte...
Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana
O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para...
Áudio: Com perdão de dívidas, MEIs podem planejar expansão de negócios, diz consultora
Foi sancionada na semana passada a Lei Complementar (LC) 238, de 2026, que perdoa as dívidas tributárias dos microempresários individuais, os...
Áudio: Senado pode analisar tributação específica para entidades esportivas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar uma proposta de emenda à Constiuição (PEC) que permite regimes específicos...
Áudio: CAS debaterá proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater o projeto que proíbe, em cantinas escolares, a venda e distribuição de...
Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares
Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta...
Vídeo: Cobertura integrada do segundo turno reúne 54 emissoras da Rede Legislativa
A Rede Legislativa de Rádio e TV reuniu 54 emissoras de todas as regiões do país na cobertura do segundo...
Projeto prevê integração de dados públicos e simplificação de licenças
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Josenildo é o autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 3066/26...