Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica O Projeto de...
Rodadas internacionais da Mercopar abrem portas em 15 países para empresas brasileiras
A 35ª Mercopar coloca as micro e pequenas empresas brasileiras no centro da mesa com o mundo. As rodadas de...
Áudio: Senado debate mais inclusão de pessoas surdas na educação
O Senado debate propostas para ampliar a inclusão de pessoas surdas na educação. A Lei 14.191, de 2021, reconheceu a...
Áudio: Avança projeto que incentiva contratação de mulheres com câncer de mama
Incentivos no mercado de trabalho com igualdade de oportunidades, condições adequadas, trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego. Esses...
Áudio: Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados
Os imigrantes, refugiados e pessoas sem nacionalidade reconhecida por qualquer nação que chegarem ao Brasil poderão ter garantido o acesso...
Áudio: Sancionada lei que perdoa dívidas de MEIs
Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar 238, que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI),...
Áudio: Enem 2026: professora orienta candidatos sobre provas e redação
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 está marcado para os dias 8 e 15 de novembro. Este...
Áudio: Sete cidades escolhem novos prefeitos durante o segundo turno
Sete municípios terão eleições suplementares neste domingo (25): Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia, Martinópolis e Narandiba...
Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chico Alencar: regra atual privilegia candidatos com acesso a doadores de alta renda O...
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
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