Áudio: Eleitores voltam às urnas no domingo para definir o próximo presidente
O segundo turno da eleição presidencial será decidido neste domingo (25) entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o atual...
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial O Projeto...
Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027
A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a ter novas datas em 2027. O presidente e o vice-presidente...
Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente
Neste domingo (25), os 158 milhões de eleitores brasileiros poderão votar no segundo turno da eleição para Presidência da República....
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 2764/26...
Áudio: Área de livre comércio pode alcançar mais um município do Acre
Aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado projeto que estende a Área de Livre Comércio...
Governo vai apresentar projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes
Acervo Câmara dos Deputados Pereira: do ponto de vista fiscal, o perdão é muito efetivo O ministro do Empreendedorismo, da...
Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Thiago Fagundes/Agência Câmara Prazo atual costuma ser inferior a 50 dias O Projeto de Lei 1783/26 amplia para 60 dias...
Áudio: Código Eleitoral restringe prisão de eleitores até terça-feira
Eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o encerramento da votação do domingo (25). Entretanto, há...
Áudio: Projeto impede que Fundo Constitucional do Distrito Federal sofra restrições
Está em tramitação no Senado um projeto — o PLP 250/2026 — que protege o Fundo Constitucional do Distrito Federal...