Odecreto inclui quatro itens: produção, transporte e distribuição de gás natural; indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; atividades de construção civil; e atividades industriais, se “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
O documento amplia um decreto publicado pelo Governo Federal em 20 de março, quase um mês após o registo do primeiro caso de covid-19 no país, no final de fevereiro.
Jair Bolsonaro levou hoje um grupo de ministros e empresários ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a retoma da economia do país e os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Bolsonaro caminhou do Palácio do Planalto até ao STF e reuniu-se com Dias Toffoli, presidente do tribunal, fazendo um apelo para que as medidas restritivas nos estados sejam atenuadas.
No encontro, dirigentes empresariais do setor industrial relataram dificuldades para manter fábricas ativas no país e afirmaram que a indústria opera com 40% da capacidade instalada.
Os empresários também afirmaram que algumas companhias já demonstram sinais de enfraquecimento e podem não resistir até ao fim da pandemia, facto que poderá provocar demissões em massa e uma subida do desemprego.
Num breve discurso, Bolsonaro declarou que a crise provocada pelo novo coronavírus causou aflição entre os empresários, acrescentando que iria ampliar os serviços considerados essenciais.
“Tem decreto presidencial que definiu atividades essenciais, aquelas que não podem parar. Acabei de assinar um decreto, colocando nesse rol de atividades essenciais a construção civil. Outras virão nas próximas horas ou nos próximos dias”, disse Bolsonaro.
“Nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco, mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar”, afirmou o Presidente brasileiro.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, presente no encontro, comentou o apelo feitos pelos empresários ao Governo.
“Desde o início da crise o Presidente [Bolsonaro] nos alertou para salvar vidas e proteger os empregos, preservar os empregos. Nós lançamos a camada de proteção para os informais, para os mais frágeis, para os idosos”, disse Guedes.
O presidente do STF, o juiz Dias Toffoli, declarou, por sua vez, que o Governo e os empresários levaram ao tribunal a necessidade de se fazer um planeamento para retomar a atividade económica no país e defendeu uma coordenação que reúna o Governo central, ou poder legislativo, estados e municípios.
Até quarta-feira, o Brasil registou oficialmente 125.218 casos confirmados de covid-19 e 8.536 mortes provocadas pela doença, que no país tem taxa de mortalidade em 6,8%.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 267 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Cerca de 1,2 milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.
