O Calendário Fiscal de Rio das Ostras para o exercício de 2026 já foi publicado. Os contribuintes terão descontos de 10% no pagamento à vista (cota única com vencimento em 30 de janeiro) dos seguintes impostos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública de Imóveis Não Edificados (CIP) e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo.
Quem optar pelo pagamento em cota única até 27 de fevereiro vai garantir 8% de desconto no IPTU, CIP e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo.
A Taxa de Uso de Distrito Industrial de Rio das Ostras, a Taxa de Ocupação de Solo Público, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – Trabalho Pessoal e a Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância também podem ser pagos em cotas únicas, sem descontos, com vencimento em 30 de janeiro de 2026.
OPÇÕES DE PARCELAMENTO – Para o contribuinte que não quiser pagar à vista, o IPTU, a CIP e a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo podem ser quitados em nove vezes, com vencimentos em: 27 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril, 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro e 30 de outubro de 2026.
Também podem ser parceladas a Taxa da Ocupação do Solo Público, em oito cotas, a Taxa de Uso do Distrito Industrial de Rio das Ostras, em cinco cotas, e a Taxa de Fiscalização, de Localização, Controle e Vigilância, em quatro vezes. A Taxa de Fiscalização de Execução de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante tem cotas semestrais e o ISSQN – Trabalho Pessoal pode ser quitado em quatro cotas trimestrais.
