Justiça
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa...
Leia maisRosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação...
Leia maisJustiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de...
Leia maisSupremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo...
Leia maisJustiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu continuidade nesta sexta-feira (28) às oitivas das testemunhas no processo sobre...
Leia maisSTF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que...
Leia maisFamílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
Os fatos revelados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na segunda-feira (24), referentes...
Leia maisEx-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que o ex-diretor-superintendente das Lojas Americanas Miguel Gutierrez deverá comparecer para prestar depoimento,...
Leia maisAcusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência
Os três réus acusados de assassinar e ocultar os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips ficaram em...
Leia maisJustiça condena ex-governador do DF a perda de direitos políticos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda...
Leia mais