A Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo de Rio das Ostras está realizando os estudos técnicos em direção à elaboração da Nova Lei de Zoneamento Urbano do Município.
O novo Zoneamento Urbano tem o objetivo atender às demandas atuais da Cidade e ordenar o desenvolvimento para as próximas décadas, alinhando crescimento urbano, qualidade ambiental e desenvolvimento econômico, de forma a tornar o Município mais atrativo para investimentos, potencializar sua vocação turística e qualificar os espaços urbanos e naturais.
A elaboração da nova Lei de Zoneamento representa uma das etapas fundamentais do processo de planejamento territorial em andamento no Município. Desenvolvida de forma integrada aos estudos de revisão do Plano Diretor, a proposta busca transformar os objetivos e estratégias definidos para o futuro de Rio das Ostras em regras claras para o uso e a ocupação do solo.
Enquanto o Plano Diretor estabelece a visão de longo prazo para a cidade e orienta as políticas de desenvolvimento urbano, o Zoneamento define como cada região deverá se desenvolver, considerando suas características urbanas, ambientais, econômicas e sociais.
Para isso, estão sendo analisados aspectos relacionados à mobilidade urbana, infraestrutura, vocação turística, atividades econômicas e dinâmica de ocupação das diferentes zonas, permitindo que as particularidades de cada local sejam incorporadas ao planejamento urbano.
Segundo o Secretário Municipal de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, Ricardo Carvalho, a elaboração do novo Zoneamento exige um olhar amplo sobre a Cidade, considerando tanto a preservação de suas características quanto as transformações necessárias para seu desenvolvimento.
“O Zoneamento Urbano precisa levar em consideração as características da Cidade, protegendo o que deve ser preservado e, ao mesmo tempo, incorporando as mudanças necessárias para promover o desenvolvimento sustentável. Questões como acessibilidade, atração de investimentos, mobilidade e impactos no trânsito e a qualidade ambiental passam por esse planejamento”, explica o Secretário.
Na mesma linha, o Coordenador de Urbanismo da Secretaria, Marcelo Portes, diz que o Zoneamento, bem como o Plano Diretor, são instrumentos de políticas públicas cíclicas, ou seja, elas não terminam. Precisam ser monitorados e aperfeiçoados periodicamente para acompanhar as transformações da Cidade.
“Rio das Ostras cresceu de forma rápida, espraiada e com sua malha viária desarticulada. O Zoneamento tem a função de estabelecer parâmetros urbanísticos capazes de conduzir a reestruturação urbana, tornar a cidade mais atrativa economicamente, além de potencializar o turismo e a qualidade ambiental e urbana para população. É preciso reestruturar, requalificar e acompanhar as transformações ao longo do tempo, ajustando sempre que necessário esse material tão complexo, mas fundamental para o ordenamento do território”, disse Marcelo.
Verônica dos Santos, arquiteta da Secretaria de Urbanismo, também está a cargo da elaboração do Novo Zoneamento e destaca a importância da sustentabilidade desse processo.
“O Zoneamento deve buscar o equilíbrio do território municipal. A sustentabilidade não está somente ligada à questão ambiental, também tem relação com o desenvolvimento social da população e com a viabilidade econômica da Cidade. Contribui, por exemplo, para a atração de investimentos, para a viabilidade do transporte público, para a otimização da infraestrutura urbana e proteção dos recursos naturais. Desse modo, todos esses fatores permeiam a construção dos parâmetros urbanísticos contidos na proposta da lei”, completa Verônica.
Compõem ainda o Grupo Técnico da Coordenadoria de Urbanismo os arquitetos e urbanistas Paulo Cesar de Souza Medeiros, Daniel Domingos de Azeredo e Jefferson Tomaz de Araújo.
