Pequenos negócios sustentam renda de metade da população e celebram 20 anos da Lei Geral
No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro, o setor celebra uma transformação histórica: os ...
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Lei Seca: Ceará e 4 municípios de Rondônia aderem; veja lista completa
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu restringir a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições. A ...
A Voz do Brasil – 1/10/26: Lei do Seguro Rural amplia proteção de produtores contra grandes perdas
https://www.youtube.com/watch?v=tr5t4d5JUsk Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Senado debate projetos para ampliar inclusão e qualidade de vida ...
Áudio: Novo lei sobre o seguro rural amplia a proteção de produtores contra perdas
Já está em vigor a Lei 15.526, de 2026, que impede o bloqueio dos recursos do seguro rural e fortalece ...
Áudio: Agora é lei: futebol feminino terá medidas de profissionalização e equiparação
Garantia de maternidade, uso dos mesmos centros de treinamento do time masculino e o fim dos contratos precários: a Lei ...
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste ...
Caatinga é o primeiro bioma a ter lei específica de recuperação da vegetação
https://www.youtube.com/watch?v=VJnv_e7IwIY A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, que abriga milhares de espécies e tem papel fundamental na conservação ...
Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção
O apoio financeiro do poder público às empresas de seguro rural passa a ser despesa obrigatória e livre do contingenciamento, ...
Áudio: Nova lei reduz tributos de resseguradoras sediadas no Brasil
Foi sancionada nesta semana uma lei que reduz os tributos das resseguradoras locais, empresas sediadas no Brasil que dividem com ...
Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Getty Images Legislação reforça proteção ao produtor rural A Lei 15.526/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), ...