Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Arquivo/Agência Brasil A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
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Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio ...
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte abre inscrições para apresentação de projetos
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Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras
A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, ...
Secretaria da Mulher promove seminário sobre 30 anos da Lei de Cotas
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Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei ...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o ...
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte apoia escola de kart em Birigui para jovens pilotos
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Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
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