Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta ...
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Sebrae defende na Câmara aprovação de projeto de lei do governo federal para aumentar o teto de faturamento do MEI
Avançar nas discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera o teto de faturamento dos mais de 13,5 ...
Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027
Fernando Vivas/Governo da Bahia Seis cidades brasileiras receberão jogos do torneio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a ...
Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas
Após um ano de implementação da legislação que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas de ...
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional
Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de ...
Município faz estudo para elaboração da Nova Lei de Zoneamento Urbano
Zoneamento Urbano deve atender às demandas atuais e ordenar o desenvolvimento da Cidade para as próximas décadas Foto: Davi Santos ...
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: "Lei ajudou a barrar quase 2 mil candidaturas sujas na eleição de 2024" A Lei ...
Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu ...
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
Acervo Câmara dos Deputados Motta destacou o compromisso com a classe trabalhadora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ...
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
Depositphotos Lei abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei ...
