CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina, no ...
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Com crescimento de 18% em 2025, setor de beleza deve atentar para aplicação da Lei do Salão Parceiro
O setor de beleza registrou, em 2025, o maior volume de formalizações dos últimos seis anos: foram 235.708 novos CNPJs, ...
Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais
Depositphotos No campo previdenciário, o sistema apresenta um déficit projetado de R$ 460,1 bilhões A Consultoria de Orçamento da Câmara ...
Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária
Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira ...
Pequenos negócios representam mais de 85% das empresas que atuam em projetos financiados pela Lei Rouanet
Os investimentos promovidos pela Lei Rouanet têm sido fundamentais para o fortalecimento dos pequenos negócios que integram a cadeia produtiva ...
Governo de SP sanciona lei que reconhece “Vira-Lata Caramelo” como expressão cultural
Governo de SP sanciona lei que reconhece “Vira-Lata Caramelo” como expressão cultural O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto ...
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
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Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A ...
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente da República, Luiz Inácio ...
Nova lei cria incentivo à indústria química
Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é "descarbonizar" o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente ...
