Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Getty Images Legislação reforça proteção ao produtor rural A Lei 15.526/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), ...
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Áudio: Lei destina arrecadação das loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (29) a lei que destina ao Comitê Brasileiro de Clubes 0,01% ...
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 Foi sancionada a Lei ...
Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, ...
Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor ...
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco ...
Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização ...
Áudio: Ideias enviadas via e-Cidadania viraram projetos de lei em 2026
Criado pelo Senado em 2012, o e-Cidadania é um portal que amplia a participação da população nas atividades legislativas e ...
Lula sanciona lei de incentivo ao desenvolvimento do futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para ...
Áudio: Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá
Foi publicada na última sexta-feira (25) a Lei 15.520, de 2026, que cria cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, ...