Ministra destaca investimentos de R$ 37 bilhões em ciência e tecnologia com lei do setor
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Luciana Santos: Lei de TICs é "um caso de sucesso" A ministra de ...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto que tipifica o crime de fraude contábil no mercado de ...
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Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Não podíamos deixar o produtor esperando" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na ...
Os agentes de trânsito podem ganhar uma lei geral para unificar o regime jurídico da carreira (PL 2.160/2023). A proposta, ...
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