Lei amplia produtos disponíveis para pequenos criadores no Programa de Venda em Balcão
Depositphotos Pequenos criadores terão mais opções para alimentar rebanhos por meio do Programa de Venda em Balcão Pequenos criadores terão ...
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Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei ...
Inscrições abertas para debate sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
Diálogo, reflexão e compromisso com a proteção das mulheres marcam os 20 anos da Lei Maria da Penha que serão ...
Áudio: CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs ...
Lei confirma MP de socorro emergencial a vítimas de desastres climáticos
Já está em vigor a Lei 15.488, de 2026, que destina R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento ...
Brasil aciona Lei da Reciprocidade e notifica EUA. Presidente da CRE acompanha medida – #shorts
https://www.youtube.com/watch?v=rKhMCovPb8Q O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad, divulgou nota nesta sexta-feira (14) sobre a ...
Governo ouvirá empresários para decidir se aplicará lei contra EUA
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvirá os empresários brasileiros e estrangeiros sobre os possíveis ...
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência ...
Senado celebra Agosto Lilás e os 20 anos da Lei Maria da Penha – 13/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=e73raiA5Has O Senado realiza sessão especial para celebrar a campanha Agosto Lilás, dedicada à prevenção e ao enfrentamento à violência ...
Câmara aprova lei com medidas para promover futebol feminino no país
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que traz diretrizes para a ...