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Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras
A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, ...
Secretaria da Mulher promove seminário sobre 30 anos da Lei de Cotas
GettyImages A primeira eleição com cotas de gênero no país foi realizada em 1996. A Secretaria da Mulher da Câmara ...
Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei ...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o ...
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte apoia escola de kart em Birigui para jovens pilotos
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Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
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CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina, no ...
Com crescimento de 18% em 2025, setor de beleza deve atentar para aplicação da Lei do Salão Parceiro
O setor de beleza registrou, em 2025, o maior volume de formalizações dos últimos seis anos: foram 235.708 novos CNPJs, ...
Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais
Depositphotos No campo previdenciário, o sistema apresenta um déficit projetado de R$ 460,1 bilhões A Consultoria de Orçamento da Câmara ...
