Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares ...
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20 anos da Lei Maria da Penha | #Shorts
https://www.youtube.com/watch?v=BTSfwR8GBKE Para marcar as duas décadas desta conquista histórica, sancionada em 7 de agosto de 2006, apresentamos um trecho da ...
Áudio: Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado
No evento Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, realizado nesta quinta-feira (6) no Senado Federal, especialistas discutiram avanços e ...
Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: só a punição não basta para coibir a violência contra a mulher
https://www.youtube.com/watch?v=dqOnSDONWF4 O Senado participa ativamente do Agosto Lilás, mês do aniversário da Lei Maria da Penha. Entre as ações estão ...
Revista da Semana: Aniversário da Lei Maria da Penha e barreiras da UE ao Brasil são destaques
https://www.youtube.com/watch?v=jjwFsJ7HZK4 Presidentes do Congresso Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral destacam segurança da urna eletrônica. Lei Maria da Penha completa ...
“Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios” – 6/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=xXwCjePlQmg Ao longo de seus 20 anos, a Lei Maria da Penha se consolidou como uma importante referência no enfrentamento ...
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate "Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: ...
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. ...
MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos ...
Blitz Lilás marca os 20 anos da Lei Maria da Penha em Rio das Ostras
Durante a Blitz Lilás, equipes do Ceam e de órgãos parceiros distribuirão materiais informativos Foto: Ákilla Ribeiro Ação será realizada ...