Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma cadeia produtiva com grande ...
Tag: lei
Alesp aprova projeto de lei do Governo de SP e isenção de IPVA deve chegar a quase 80% da frota de motos do estado
Alesp aprova projeto de lei do Governo de SP e isenção de IPVA deve chegar a quase 80% da frota ...
Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa
Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta ...
Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares
Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares A Assembleia Legislativa do Estado de São ...
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira ...
Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pararaima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte ...
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei, na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O ...
Lei de Isenção do IR beneficia quase 80% dos pequenos negócios
Um alívio para milhões de empreendedores: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de ...
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e ...
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
