Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os ...
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Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: "A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política" Considerada um marco no ...
Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras ...
Lula sanciona lei que amplia em 30% cotas para negros em concursos
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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...
Audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias será no dia 15
A audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será realizada no dia 15 de maio, às 14h, no Paço ...
Hoje é Dia: Lei Áurea e centenário de Rubem Fonseca são destaques
Esta semana abriga importantes marcos de defesa dos direitos humanos. Vamos começar com o dia 13 de maio. Foi nesta ...
Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...
Prefeitura publica lei que concede 7% de reajuste aos servidores
A Prefeitura de Macaé publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial, a Lei 5.304/2025 que concede o percentual de revisão ...
Prefeitura realiza audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias dia 15
A audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será realizada no dia 15 de maio, às 14h, no Paço ...
