Áudio: Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Foi sancionada a Lei 15.480, de 2026, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal ...
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Agosto Lilás: os 20 anos da Lei Maria da Penha serão celebrados nesta sexta-feira
https://www.youtube.com/watch?v=LIn5RMBnvgo O mês de agosto é dedicado à conscientização sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar contra ...
Rio das Ostras promove programação especial pelos 20 anos da Lei Maria da Penha
Agosto Lilás reúne ações de conscientização pelo enfrentamento à violência contra a mulher Foto: Divulgação Agosto Lilás reúne ações de ...
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o ...
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei ...
Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal
O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo ...
Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. ...
A Voz do Brasil – 30/7/26: Pix Pensão: nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
https://www.youtube.com/watch?v=FqzAwrrrFzQ Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Vítima de violência doméstica e mãe solo podem ter prioridade ...
Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo ...
Áudio: Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática da ...