Tag: lei

Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que ...

Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária

O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei ...

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas ...

Áudio: Aprovada pelo Senado, nova lei permite venda de spray de pimenta para mulheres

A Presidência da República sancionou a Lei 15.474, que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais ...

Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres

Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo ...

A Voz do Brasil – 23/7/26: Nova lei fortalece a produção nacional de medicamentos e vacinas

by Redação 2

https://www.youtube.com/watch?v=MFstITOUlZU Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Foi sancionada a lei que cria a Estratégia Nacional para ...

Áudio: Nova lei inclui honorários advocatícios nos pagamentos prioritários em falências

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.472, que explicita a natureza alimentar dos honorários advocatícios, garantindo, assim, prioridade ...

Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de ...

Áudio: Lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados