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Hoje é Dia: Lei Áurea e centenário de Rubem Fonseca são destaques
Esta semana abriga importantes marcos de defesa dos direitos humanos. Vamos começar com o dia 13 de maio. Foi nesta ...
Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...
Prefeitura publica lei que concede 7% de reajuste aos servidores
A Prefeitura de Macaé publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial, a Lei 5.304/2025 que concede o percentual de revisão ...
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A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizará, no dia 15 de maio, às 14h, ...
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