Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar ...
Tag: lei
Vídeo: Comissão de Relações Exteriores pede informações ao governo sobre uso da Lei da Reciprocidade
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) enviou, nesta quarta-feira (22), um pedido de informações ...
Comissão do Senado pede informações sobre uso da Lei da Reciprocidade #shorts
https://www.youtube.com/watch?v=hcH-Bpm7Gqw O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) enviou, nesta quarta-feira (22), um pedido de ...
Comissão de Relações Exteriores pede informações ao governo sobre uso da Lei da Reciprocidade
https://www.youtube.com/watch?v=5bysULYgzFY O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) enviou, nesta quarta-feira (22), um pedido de ...
Nova lei atribui natureza alimentar dos honorários advocatícios
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, ...
Áudio: Dia Nacional da Capoeira vira lei
A Lei 15.469, de 2026, define 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira. A data homenageia o reconhecimento da ...
Áudio: Nova lei cria estratégia para fortalecer produção nacional de medicamentos
O Executivo sancionou a Lei 15.471/2026, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). De ...
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a ...
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que ...
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de ...