Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no ...
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Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da ...
Educação inicia qualificação com ênfase na Lei Lucas
Curso abordou técnicas teóricas e práticas de cuidados iniciais para vítimas de acidentes. Foto: Ákilla Ribeiro Ação atende à determinação ...
SP celebra 15 anos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte tornando modalidades mais acessíveis
SP celebra 15 anos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte tornando modalidades mais acessíveis O Governo de SP comemorou, ...
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que ...
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do ...
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da ...
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias recebem salários revistos por lei
Foram pagos no mês de março os valores referentes à revisão geral anual dos anos de 2023 (6%) e 2024 ...
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza ...
Projeto de lei quer aumentar pena por receptação de celulares
Projeto de lei quer aumentar pena por receptação de celulares, https://www.youtube.com/watch?v=KDYBTex8lEg Um projeto de lei prevê aumentar a pena para ...
