Política
Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre...
Leia maisÁudio: Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o...
Leia maisCâmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas...
Leia maisEstatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre
O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) iria ser votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou...
Leia maisÁudio: Saúde: aprovada criação de Dia Nacional do Autocuidado
O Senado aprovou nesta quarta-feira, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que define o 24 de julho como...
Leia maisPlenário deve votar autorização de empréstimos para São Paulo nesta quinta
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A...
Leia maisCongresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão...
Leia maisTotalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE
Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do...
Leia maisIncentivo ao autocuidado em saúde volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado...
Leia maisCleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim dos incentivos fiscais federais concedidos a mineradoras que...
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