A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27) para debater a proposta com representantes do setor financeiro.
O debate, que será interativo, está agendado para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
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A MP, editada em junho, cria tributação para fundos de investimento hoje isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários. Também estabelece regras para tributar ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros.
Outro ponto é a ampliação da cobrança de imposto sobre apostas de quota fixa (bets). O objetivo é compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e a MP tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).