Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de ...
Tag: Economia. Brasil
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: "Portaria é um retrocesso significativo" O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do ...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas ...
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito ...
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Lei 1150/25 proíbe os bancos ...
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos ...
Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Guimarães, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou ...
Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas
No início dos aumentos tarifários unilaterais impostos pelos Estados Unidos para suas importações, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), ...
