Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior
Depositphotos Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou ...
Tag: Economia. Brasil
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Depositphotos Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas O Projeto de Lei 2118/26 proíbe a integração de ...
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos ...
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
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Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
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MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
José Cruz/Agência Brasil Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional A Medida Provisória (MP) 1391/26 ...
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
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Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar
Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao ...
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação Subsidiárias podem ampliar a capacidade de atuação do BNDES A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional ...
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que ...