Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que ...
Tag: Economia. Brasil
Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027
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Cresce valor das despesas que extrapolam a “regra de ouro” orçamentária
Depositphotos R$ 414,1 bilhões é o total de despesas que vão ficar condicionadas a uma aprovação especial do Legislativo A ...
Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece ...
Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da “taxa das blusinhas”
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Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”; texto vai ao Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida ...
Importação de aço chinês ameaça empregos e siderurgia nacional, alertam debatedores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara debateu o assunto O aumento da importação de ...
Presidente da Câmara comemora aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje ...