Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: participantes do programa deverão seguir normas sanitárias O Projeto de Lei 2289/24 cria um ...
Tag: Economia. Brasil
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Proposta beneficia pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 1658/23, já ...
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Secom/UnB O HUB é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar ...
Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de Lei 2649/24 ...
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: "O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado em lei" ...
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "A proposta está alinhada com as melhores práticas de governança" O Projeto de Lei ...
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
Depositphotos Medida provisória adia dedução das perdas relativas a 2024 A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), ...
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de ...