No último dia 30 de novembro, Rio das Ostras promoveu a 14ª Conferência do Meio Ambiente, com o tema central “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. O evento definiu 10 propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual do Meio Ambiente. A etapa Municipal também elegeu os delegados que vão representar Rio das Ostras na Estadual, prevista para março de 2025, na Capital Fluminense.
Os debates acontecem por todo País até março, culminando na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para o período de 6 a 9 de maio do próximo ano.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL – A Conferência Municipal, realizada no Parque dos Pássaros, reuniu representantes do poder público, sociedade civil organizada e comunidade.
Após a solenidade de abertura, leitura e aprovação do regimento interno da 14ª Conferência do Meio Ambiente pela plenária, a professora Dr.ª Michelle Araújo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – Campus Cabo Frio, apresentou ao público os cinco eixos que estão balizando os debates até a etapa Nacional.
Os participantes se dividiram em grupos de trabalho para as discussões de cada eixo: Eixo 1- Mitigação; Eixo 2 – Adaptação e preparação para desastres; Eixo 3 – Justiça Climática; Eixo 4 – Transformação Ecológica e Eixo 5 – Governança e Educação Ambiental.
PROPOSTAS – As 10 propostas definidas para a Estadual podem ser assim resumidas: ampliação da malha cicloviária nos municípios e conservação de ecossistemas costeiros (Eixo 1); investimentos em iniciativas de micro e macrodrenagem, mapeamento de áreas de vulnerabilidade social propícias a inundações (Eixo 2); ampliação do controle social sobre questões ambientais e fortalecimento das estruturas públicas com foco nas comunidades mais afetadas por emergências climáticas (Eixo 3); criação e manutenção de áreas verdes urbanas e inclusão de programa de Educação Ambiental no trâmite de licenciamento ambiental (Eixo 4); criação de Programa de Educação Climática nas escolas e fortalecimento da Educação Ambiental no município (Eixo 5).
DELEGADOS – Encerrando o evento, conforme regimento interno, foram eleitos três delegados titulares e três delegados suplentes. Não havendo candidatos a delegados representando o setor privado, foi validado pela Plenária, após consulta e deliberação, que outro representante da sociedade civil, na sequência com maior número de votos, ocuparia a vaga. Ao final, foi eleito um delegado representante do Poder Público e dois, da sociedade civil, cada um com seu respectivo suplente eleito por maioria absoluta de votos.
PRÉ-CONFERÊNCIA – O Município promoveu um evento preparatório, online, antecipando as apresentações e discussões dos eixos temáticos: a Pré-Conferência, ocorrida nos dias 26 e 28 de novembro.
NACIONAL – Os debates e propostas levantadas por todo o Brasil vão se consolidar na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA, em maio de 2025.
O objetivo do evento é mobilizar o País para entender os aspectos da atual emergência climática e enfrentar o desafio da transformação ecológica: como transitar para um Brasil mais resiliente, menos vulnerável às mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global.
