terça-feira, julho 15, 2025
Portal Capital Liberal
  • Cidades
    • Rio de Janeiro
      • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
      • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
      • Búzios – Notícias de Armação do Búzios
      • Cabo Frio – Notícias de Cabo Frio
  • Economia
    • Management
  • Política
  • Esportes
  • Cult Pop
  • Mundo
  • Polícia
  • Estilo
  • Opinião
  • Rádio Capital
    • Rádio Capital Gospel
    • Capital Jazz
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Cidades
    • Rio de Janeiro
      • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
      • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
      • Búzios – Notícias de Armação do Búzios
      • Cabo Frio – Notícias de Cabo Frio
  • Economia
    • Management
  • Política
  • Esportes
  • Cult Pop
  • Mundo
  • Polícia
  • Estilo
  • Opinião
  • Rádio Capital
    • Rádio Capital Gospel
    • Capital Jazz
Sem resultado
Veja todos os resultados
Portal Capital Liberal
Sem resultado
Veja todos os resultados

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

Agência Brasil by Agência Brasil
10 de novembro de 2023
in Economia
Tempo de 3 Minutos de leitura
0
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

Logo Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.

Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Notícias relacionadas:

  • Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional.
  • Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o ministério, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

Vetos

A partir de acordo entre os líderes partidários, a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares – inicialmente previstos na pauta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (7) – deverá ocorrer somente no dia 23 de novembro.

Um dos itens mais polêmicos é o veto 30/2023, que trata de 47 dispositivos do Marco Temporal das Terras Indígenas (Lei 14.701 de 2023).

O principal dispositivo vetado no projeto de lei 2.903/2023 é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

A questão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a possibilidade de adotar a data como marco temporal, com decisão em repercussão geral.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “há no dispositivo usurpação dos direitos originários já previstos na Constituição”. Da mesma forma, o presidente barrou questões como exploração econômica das terras indígenas, até em cooperação ou com contratação de não indígenas; a vedação de arrendamento das terras indígenas e a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas.

Para o Congresso rejeitar o veto, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.

* Com informações da Agência Senado


Venha ouvir a programação da Rádio Capital.
==> Ouça nossa Rádio Capital

perdacompensarEconomianotíciasAgênciaBrasilimgestadosCongressoparamunicípiosaprova
Notícia anterior

Literatura regional? Itamar Vieira Jr. explica porque não gosta dessa expressão | Trilha de Letras

Próxima notícia

Grupo de brasileiros em Gaza devem sair amanhã

Próxima notícia
Grupo de brasileiros em Gaza devem sair amanhã

Grupo de brasileiros em Gaza devem sair amanhã

Notícias recentes

  • Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara
  • Márcia Peltier fala da importância de olhar a vida como um todo, não apenas os recortes
  • Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução
  • TV Brasil conversa com Ana Maria Gonçalves, nova imortal da ABL
  • SEM CENSURA RECEBE RENATA CAPUCCI, BRUNO ASTUTO, MIRIAM LEITÃO E MÁRCIA PELTIER

Siga nossa página no Facebook

  • Sobre nós

© 2025 Portal Capital Liberal |
Desenvolvido / Customizado com ♥ Dart Box Marketing

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Translate »

Add New Playlist

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Cidades
    • Rio de Janeiro
      • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
      • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
      • Búzios – Notícias de Armação do Búzios
      • Cabo Frio – Notícias de Cabo Frio
  • Economia
    • Management
  • Política
  • Esportes
  • Cult Pop
  • Mundo
  • Polícia
  • Estilo
  • Opinião
  • Rádio Capital
    • Rádio Capital Gospel
    • Capital Jazz

© 2025 Portal Capital Liberal |
Desenvolvido / Customizado com ♥ Dart Box Marketing

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.
Vá para versão mobile