“Tenho certeza absoluta que vamos cumprir no dia de hoje o nosso dever com absoluta responsabilidade, pensando, me permitam pedir a Vossas Excelências, pensando acima de tudo no que é melhor para o nosso país”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (14), ao abrir a sessão do Plenário para a votação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1. “Cumpri o compromisso de colocar a matéria em votação e agora a decisão cabe ao Plenário do Senado”, completou.
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias. O texto também permite a compensação de horários e a redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Além disso, prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, preferencialmente com um deles aos domingos.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado.
#TVSenado #SenadoFederal #FimDaEscala6x1 #Trabalho #Emprego
