O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24) se as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa disse, em nota, “repudiar qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.
Barroso participou no domingo de uma mesa sobre democracia e fake news no Brazil Summit Europe 2022, evento realizado por uma universidade alemã. O ministro elogiou as Forças Armadas, de onde disse não sair “notícia ruim” desde a redemocratização, mas afirmou haver agora um esforço para atraí-las “ao varejo da política”, o que seria trágico para a democracia.
“Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, disse o ministro. “Tenho uma expectativa de que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las na fogueira das paixões políticas. Até agora, o profissionalismo e respeito à Constituição têm ocorrido”, acrescentou.
Em nota publicada ainda na noite de ontem, especificamente em resposta à fala de Barroso, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que “afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”.
No ano passado, quando ainda presidia o TSE, Barroso convidou as Forças Armadas a participar de uma comissão dedicada a promover a transparência e a proteger o processo eleitoral da desinformação. Em fevereiro, os militares requisitaram informações sobre dezenas de questões técnicas relacionadas ao processo eleitoral. Tanto as perguntas como as respostas dos questionamentos foram depois publicados no portal do TSE.
“As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, diz a nota do ministro da Defesa.
Participam da comissão do TSE também representantes da sociedade civil, da Polícia Federal (PF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MPE), professores de universidades e especialistas em tecnologia da informação.
Edição: Fernando Fraga
*Agência Brasil