Desenvolvimento Sociocultural é debatido em audiência pública da Revisão do Plano Diretor de Macaé

Desenvolvimento Social, Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Segurança Pública foram os principais temas discutidos nesta terça-feira (1º), durante a audiência pública da Revisão do Plano Diretor 2026-2036 de Macaé. O encontro, realizado na Câmara Municipal, reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para apresentar propostas e levantar demandas que deverão contribuir para a definição das diretrizes do município para a próxima década. Compuseram a bancada principal nesta terça-feira a vereadora Mayara Rezende, que presidiu a audiência pública; a Coordenadora Geral de Políticas para Pessoas com Deficiência; Caroline Mizurine; o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Romulo Campos; o coordenador da Revisão do Plano Diretor de Macaé, Marcelo Borsato; a vice-presidente do COMAS, Eliana Feres; Micael Guedes representando a sociedade civil organizada; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); Elias Lourenço dos Santos; o coordenador de Gestão do Suas, Adeilton Santos e a conselheira Analice.
A iniciativa é coordenada pelo EGIM, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. Além das audiências públicas, o processo contou com nove Fóruns Comunitários, 17 Câmaras Técnicas e dez rodadas de capacitação para servidores municipais envolvidos na elaboração do documento.
De acordo com o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Romulo Campos, a revisão do Plano Diretor representa uma oportunidade de atualizar as diretrizes do município a partir das transformações e necessidades identificadas nos últimos anos. Ele destacou ainda que a participação da sociedade é fundamental para que o documento contemple diferentes realidades e contribua para um planejamento mais adequado para Macaé.
Segundo o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, a organização dos temas busca garantir que diferentes demandas sociais sejam consideradas na definição das diretrizes que irão orientar o município na próxima década.
Esta foi a sexta audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor. A programação integra o calendário de participação popular iniciado em março e busca reunir contribuições de diferentes segmentos da sociedade para a construção do documento que irá orientar o desenvolvimento de Macaé entre 2026 e 2036.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. O documento estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orienta o crescimento e a expansão urbana e contempla aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, com impactos diretos na qualidade de vida da população.
A próxima audiência pública será realizada no dia 8 de setembro, também às 18h, na Câmara Municipal, com discussão dos temas Meio Ambiente, Clima e Riscos.
Após a conclusão das audiências, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação da linguagem jurídica. Na sequência, será enviado ao prefeito, que fará o encaminhamento ao Poder Legislativo. O projeto ainda passará pela análise dos vereadores e poderá receber alterações antes da votação. A previsão é de que a nova legislação seja publicada até 10 de outubro.