O canal exclusivo do Disque Racismo, que atende em Macaé pelo número (22) 9104-7284 está sendo reforçado por meio de parcerias.Nesta sexta-feira (21) Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições Africanas e Nações do Candomblé, a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura de Macaé intensificou as ações voltadas para o conhecimento da população quanto à ferramenta. O serviço é gratuito e a prestação é imediata. Uma das atividades foi no “ Mais Saúde mais vida: Encontro para Elas”, em que a equipe da pasta tratou do tema e da divulgação do canal no evento idealizado a pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres ao longo desta semana na Praça Washington Luiz. A finalidade é oferecer um serviço ampliado, seguro, acolhedor, institucional e principalmente eficaz em relação às providências cabíveis junto às autoridades competentes, na aplicação da lei e contra a impunidade.
O crime de racismo é a discriminação de pessoas com base em sua raça, etnia, cor, origem ou religião, é inafiançável e imprescritível, previsto na Lei 7.716/1989, também conhecida como Lei do Racismo.. Vale lembrar, que a lembrança do 21 de março é alusiva ao acontecimento de 1960, com a morte de 69 pessoas que protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde pessoas negras podiam circular, conhecido como massacre de Shaperville.
O serviço de Disque Racismo oferece um canal de acolhimento para vítimas de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. A ferramenta também serve de instrumento para a identificação de comportamentos racistas e discriminatórios (cor, etnia, religião, idade, deficiência ou gênero). Também através do telefone são recebidas orientações e registradas denúncias de violações na esfera racial. O canal possibilita o envio de imagens e áudios para compor a denúncia.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial funciona na Avenida Presidente Feliciano Sodré nº 466, 1º andar . O contato é através dos telefones (22) 2765-8700 – ramal 248 ou (22) 99104-7284 . Já o email é seppirmacae@gmail.com