A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e da Escola do Servidor Janete Fernandes da Conceição, abre nesta quarta-feira (26) as inscrições para 24 cursos gratuitos de qualificação, capacitação e aperfeiçoamento profissional destinados exclusivamente aos servidores públicos municipais ativos. Ao todo, o Edital nº 002/2026 disponibiliza 662 vagas para cursos presenciais, com cargas horárias entre 18 e 40 horas, programados para ocorrer entre setembro e dezembro. As pré-inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, a partir das 9h desta quarta-feira (26) até as 23h59 do dia 2 de setembro, por meio de link que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura. Cada servidor poderá se inscrever em apenas um curso. Podem participar servidores municipais ativos, incluindo estatutários, comissionados e contratados, desde que estejam em pleno exercício do cargo ou função e atendam às exigências previstas no edital.
O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, destaca que a iniciativa busca valorizar o desenvolvimento profissional dos servidores municipais.
“A Escola do Servidor tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação e contribuir para o aprimoramento contínuo dos profissionais da administração municipal, o que também se reflete na qualidade dos serviços prestados à população. Entre as ofertas estão cursos de curta e média duração e, futuramente, a ideia é realizarmos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Além disso, a unidade está em processo de implementação da certificação ISO 9001, com foco na melhoria contínua e na qualidade dos serviços oferecidos aos servidores”, afirma.
O diretor da Escola do Servidor, Raimundo Neto, ressalta que os cursos serão ministrados pelo Banco de Agentes de Capacitação, atualmente formado por 33 servidores cadastrados.
“A iniciativa busca fortalecer a formação continuada no âmbito da administração municipal, valorizando os conhecimentos e experiências dos próprios servidores e estimulando o compartilhamento de boas práticas desenvolvidas no serviço público”, destaca.
Todos os 24 cursos serão realizados na modalidade presencial, nas dependências da Escola do Servidor Janete Fernandes da Conceição, localizada na Rua Vereador Arthur Lira, nº 63, com acesso pela Rua Casculeiro, na lateral do prédio.Inscrição terá três etapasO processo será dividido em três etapas. Na primeira, o servidor deverá realizar a pré-inscrição on-line dentro do período estabelecido. Na segunda etapa, será feita a validação da inscrição e da documentação. Após concluir o procedimento on-line, o servidor deverá atestar, por meio de autodeclaração, que o horário do curso escolhido não coincide com seu expediente. Caso haja coincidência, será necessária uma declaração de anuência da chefia imediata, autorizando a participação na capacitação. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail escoladoservidormacae@macae.rj.gov.br, entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro.
Na terceira etapa, após a conclusão da pré-inscrição e a validação da documentação, a Escola do Servidor fará a alocação dos participantes nos cursos escolhidos. Será considerada a ordem de realização da pré-inscrição on-line e o envio das declarações e documentos dentro do prazo estabelecido. Depois do preenchimento das vagas, os candidatos excedentes serão incluídos em cadastro de reserva, respeitando a ordem de validação dos documentos. Eles poderão ser convocados para novas turmas, em datas e horários que serão definidos posteriormente.
A confirmação das inscrições será realizada pela Escola do Servidor entre os dias 3 e 9 de setembro, por meio de comunicação encaminhada aos participantes por e-mail. As aulas terão início a partir do dia 14 de setembro. Para receber o certificado de conclusão, o participante deverá cumprir frequência mínima de 75% e obter aproveitamento igual ou superior a 7,0 nas avaliações previstas no curso.
Confira abaixo os cursos oferecidos.
