A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Firjan/Senai, vai realizar na próxima segunda-feira (3) e terça-feira (4) as inscrições para os cursos gratuitos de Pacote Office e Assistente Administrativo. As interessadas deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, localizada na Rua Dr. Luiz Belegard, nº 139, Imbetiba, das 12h às 17h, para realizar o cadastro com entrega de documentos. As aulas serão ministradas na unidade da Firjan/Senai Macaé, situada na Estrada Linha Azul, s/nº, Botafogo, oferecendo formação de qualidade em áreas com grande demanda no mercado de trabalho. Durante os dois dias de inscrições serão distribuídas 40 senhas para cada curso, quantidade equivalente ao dobro das vagas disponíveis.
A iniciativa integra as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da autonomia feminina, promovendo qualificação profissional, ampliação das oportunidades de emprego e geração de renda para mulheres do município.
Nesta edição, serão disponibilizadas 40 vagas, destinadas exclusivamente a mulheres com 18 anos ou mais, residentes em Macaé e em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme os critérios estabelecidos em edital. A pré-inscrição não garante a efetivação da matrícula, que dependerá da análise dos critérios previstos no edital.Documento – Para participar, as candidatas deverão apresentar cópia da carteira de identidade ou outro documento oficial com foto, CPF, comprovante de escolaridade (histórico escolar, declaração ou diploma), comprovante de residência atualizado, referente aos últimos três meses, além de uma foto 3×4. Também será necessária a apresentação dos documentos originais para conferência.
Além da documentação básica, será exigida a autodeclaração de renda per capita, devidamente assinada, acompanhada de comprovação da condição de vulnerabilidade social e econômica. Essa comprovação poderá ser feita por meio do cadastro atualizado no CadÚnico, contendo a composição familiar e a renda per capita, ou pela apresentação da Carteira de Trabalho (original e cópia da folha de identificação e das duas últimas páginas com registros), ou documento equivalente que comprove vínculo ao serviço público de todos os integrantes da família. Também deverá ser entregue o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, conforme modelo disponível no edital.
As candidatas que concorrerem às vagas destinadas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar deverão apresentar encaminhamento emitido pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). Já aquelas que optarem pelas vagas destinadas à população afrodescendente deverão entregar a autodeclaração de identificação como preta ou parda, conforme modelo constante no edital. A ausência de qualquer documento obrigatório impedirá a realização da inscrição.
Ao final da formação, a Firjan/Senai Macaé emitirá certificado de conclusão às alunas que obtiverem frequência mínima de 75% e média igual ou superior a sete pontos, conforme os critérios acadêmicos da instituição.
O edital completo está disponível no Portal da Prefeitura. A relação das candidatas convocadas para as vagas e para o cadastro de reserva será divulgada em 8 de agosto, na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e no Portal da Prefeitura. O prazo para interposição de recursos será nos dias 11 e 12 de agosto, enquanto o resultado final, após análise dos recursos, será publicado em 14 de agosto.
A efetivação da matrícula ocorrerá após a verificação, pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, do cumprimento de todos os requisitos estabelecidos no edital. A comprovação de residência em Macaé deverá ser feita por meio de comprovante atualizado, emitido há no máximo três meses, ou documento equivalente.
