Para assegurar a ampla transparência, igualdade de tratamento entre os proponentes e a lisura do processo seletivo dos Chamamentos Públicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/Ciclo 2) em Macaé, a Secretaria Municipal de Cultura divulgou no Diário Oficial de Macaé, no último sábado (18), a Portaria 030/2026 com a atualização do cronograma de execução. Em razão da publicação, a listagem final de mérito e a convocação para habilitação que seriam divulgadas nesta segunda-feira (20), serão publicadas no dia 04 de agosto. Os habilitados deverão enviar a documentação para habilitação de 05 a 11 de agosto. O resultado preliminar desta etapa será divulgado em 18 de agosto, seguido da fase de recursos, de 19 a 21 de agosto.
Já a publicação da listagem final da etapa de habilitação e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) será em 27 de agosto, com assinaturas de 28 de agosto a 04 de setembro. A liberação dos recursos financeiros da PNAB para execução dos projetos dos proponentes selecionados ocorrerá a partir de 08 de setembro. Os editais receberam um total de 254 propostas.
Todos os documentos relativos aos editais 01/2026 e 02/2026 do Chamamento Público PNAB/Ciclo 2 estão disponíveis no Portal da Prefeitura e acessíveis por meio deste link.
